sexta-feira, 29 de fevereiro de 2008

Ministro Marco Aurélio Mello

Os jornais noticiaram que o Presidente Lula reclamou da interferência do Ministro Marco Aurélio, quando o ministro alegou que o "Programa Territórios da Cidadania" era eleitoreiro. O que não é verdade porque esse programa faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Programa que visa : erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

Claro que a ingerência em negócios de Estado ( Executivo) não compete a nenhum membro do Poder Judiciário. Sua finalidade é processar e julgar. Este só poderá se manifestar quando acionado. E mesmo assim, segundo a ética jurídica, só nos autos ou em Plenário do STF devem expor suas opiniões. Os votos não devem ser divulgados antes do julgamento. Razão porque os ministros não devem se manifestar sobre matérias que hipoteticamente poderiam vir a serem julgadas. Se comentários foram emitidos a respeito de problemas do Executivo, antes da justiça ter sido acionada, as partes poderão alegar suspeição, porque presume-se que houve juízo formado de antemão. No regime democrático a independência dos Três Poderes está contemplada até revogação em contrario. É bom que a respeite!

CÉLULAS-TRONCO

O destino de milhões de pessoas que poderão adquirir doenças degenerativas, tais como "Mal de Alzheimer", paralisias, atrofias musculares e outras como diabetes, está nas mãos dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que julgará a legalidade de pesquisa com células-tronco de embrião, na próxima quarta-feira.

A Lei de Biossegurança editada em 2005, que permite o uso de células-tronco embrionárias armazenadas em clinicas de reprodução assistida , em pesquisas médicas, está a perigo. Questionada pelo então procurador-geral da República CLAUDIO FONTELES, junto ao STF, sob o argumento de que a vida humana começa na fecundação e que, portanto, esse tipo de pesquisa, sacrificaria uma vida humana.

A história está se repetindo, quando no ano de 1990, começaram as discussões sobre os transplantes do coração; no Conselho Nacional de Medicina os debates ferviam... Controvérsias sobraram. Finalmente chegaram ao bom senso aprovando os transplantes. Hoje é o que se vê; são milhares de vidas salvas pelos transplantes dos órgãos. A decretação da inconstitucionalidade da Lei de Biossegurança, implicará retrocesso das pesquisas cientificas com relação as células-tronco em nosso país. Por outro lado, quando se diz que as pesquisas então sacrificando vida, ainda em estágio embrionário, o que se dizer então em relação às vidas de crianças, jovens e mais pessoas sofrendo dos males até agora incuráveis e que serão sacrificadas? Porque não se cuidar dos que estão vivos, daquelas pessoas que estão à espera de um tratamento para seus males. Isto sem falar das vítimas futuras. Qual seria a medida exata para se aquilatar a IMPORTANCIA DA VIDA. O momento é agora. Tratar dos que estão vivos, e não da fecundação, porque ainda não há vida. Diga-se de passagem que o uso dos embriões têm que ser autorizado pelos genitores. Se os embriões não forem usados perde-se a oportunidade histórica dos descobrimentos científicos. E, perde o Brasil em competição com os outros países que estão, a toque de caixa, pesquisando o uso dessas células em doenças degenerativas e lesões graves. E perde a população brasileira por esta omissão!

O que será uma pena!!!